Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande

Nas próximas linhas conhecerá nada mais, nada menos, que o mais recente tesouro da Barra do Dande. Ambicioso e um autêntico veículo de desenvolvimento. Precisa de mais pistas para ‘chegar lá’? Nós ajudamos. Garante a segurança alimentar, energética e dos combustíveis. Falamos da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande. Apesar de extenso, aconselhamos a que decore o nome do projeto, poderá ser-lhe útil nos próximos tempos.  
Pertencente à província do Bengo, localiza-se no coração do Dande e apresenta-se como uma importante peça do puzzle da comuna angolana. O projeto foi oficialmente apresentado a 21 de julho deste ano. Projeto este que veio agitar as águas do Rio Dande e estremecer as falésias imponentes da região. Parece que aquela vila de 1 350 km² viu as suas preces serem ouvidas, quando uma visão ambiciosa investiu na criação de reservas estratégicas nacionais. «A ideia surge na sequência da visão económica do Titular do Poder Executivo», esclarece a equipa integrante do projeto. Estamos perante um plano que garante a segurança alimentar e energética, a segurança dos combustíveis, assim como o desenvolvimento económico e industrial do Dande. E as repercussões? Não se contam pelos dedos, embora mereça destaque a capacidade de resposta a potenciais fenómeno fortuitos como, por exemplo, crises económicas ou, mesmo, pandemias, através, claro, do armazenamento de produtos que garantam o abastecimento regular da população. O projeto foi pensado e concebido para um horizonte temporal de 30 anos como prova de conceito de uma primeira Zona Franca em Angola com a função exportadora.

Acreditamos que se esteja a debater sobre as razões que fizeram do Dande palco desta ambição. O potencial hídrico, a costa marítima e o desenvolvimento industrial em curso, são três dos motivos, aliados ao facto da região se apresentar como um dos principais corredores rodoviários de acesso e escoamento para um centro de consumo, denominado República Democrática do Congo. Ainda que sem entraves legislativos na sua criação, a Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande precisou, primeiro, de reunir alguns requisitos que, em traços gerais, se agrupam no estudo do impacto ambiental, na avaliação da viabilidade económica do projeto, na elaboração do estudo de impacto social, tal como no desenvolvimento de um plano estratégico e plano de ordenamento. O segundo passo foi organizar e prever diferentes momentos para a sua evolução. Há, portanto, três fases de desenvolvimento. A fase I, num horizonte de cinco anos, que pretende atrair o interesse dos investidores nas componentes que integram o projeto onde se destacam o terminal marítimo portuário, os silos para stockagem de cereais e a refinaria de óleo vegetal; a fase II, que consiste na expansão do polo industrial, empreendimentos residenciais e o começo do desenvolvimento dos empreendimentos turísticos; a última fase está prevista para 2032, consistindo na consolidação de tudo o que foi proposto.
O sonho da Dande Free Zone não pertence apenas à Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande (SDBD), a entidade gestora. Não. Trata-se de um uma sociedade de domínio público, que partilha uma só paixão entre múltiplos acionistas, como é o caso do Porto de Luanda, a Sonangol, a Zona Económica Especial, o Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado e o Banco de Desenvolvimento de Angola. Em mente está, ainda, o envolvimento do setor privado, e a SDBD confessa que pretende «identificar um ou mais parceiros estratégicos para construir, gerir e explorar algumas componentes do projeto». O que é certo é que integrar um ecossistema com diferentes componentes dos transportes, assim como cadeia de abastecimentos, é um objetivo ambicioso, uma vez que pretender atuar ao nível dos serviços marítimos e na movimentação de várias tipologias de cargas, nos terminais logísticos, na zona industrial e nas ligações ferroviárias e rodoviárias. 

Uma sociedade de domínio público, que partilha uma só paixão entre múltiplos acionistas

Apresentados os compromissos da Zona Franca, falta saber, ao certo, o que Dande pode colher com o projeto. «A Dande Free Zone irá propiciar o desenvolvimento industrial do país, promover a abertura ao comércio externo e garantir a segurança das reservas estratégicas», revela o grupo empreendedor. Além disso, funcionará como incentivador ao investimento privado, permitirá a liberalização da economia, provocará o aumento do fluxo de importação e exportação de mercadorias e originará a promoção e desenvolvimento de diferentes serviços no país. À gente da terra proporcionará bastantes postos de trabalho, promovendo a sua capacitação e crescimento profissional, e a redução das assimetrias regionais existentes. A Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande ainda vai mais longe, afirmando que, atendendo ao volume de investimentos projetado para o desenvolvimento da Zona Franca e o respetivo volume de negócios, estima-se que nos próximos 10 anos haja uma contribuição entre 1,5% e os 2% para o Produto Interno Bruto de Angola, na I fase. Adianta, ainda, que se preveem projetos que rondam os 1,5 mil milhões, algo que o grupo comenta como sendo resultado de um «projeto mais atrativo, desafiante e incentivador de verdadeiras parcerias público-privadas para o desenvolvimento de diferentes iniciativas». 

Quiçá caminhar de mãos dadas com o Estado e o setor privado seja um dos segredos do sucesso, algo que o grupo da Zona Franca acredita que deva acontecer. «O caminho deve ser feito de forma conjunta, no qual o privado deve assumir o seu verdadeiro papel de dinamizador da economia e o estado o de criação do ambiente propício para que os negócios cresçam», explicam. Lançam, inclusive, um desafio ao setor privado, a nível nacional e internacional, apelando a que este seja desafiador através de projetos inovadores e que invista no país angolano.
Sem meias medidas, o grupo está ciente do calibre do projeto que desenvolve, posicionando-o num patamar elevado. Ambiciosa, a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande julga estar a marcar a abertura às rotas globais, afirmando ter potencial para voar mais alto, encontrando o limite numa escala mundial. «Hoje somos um país predominantemente importador, mas a Zona Franca tem potencial e irá atrair um conjunto de indústrias com capacidade para servir os mercados da região, e não só, onde o selo «made in Angola» começará a conquistar um espaço mais significativo na plataforma comercial mundial».

A criação de 16 mil postos de trabalho é o desafio proposto pelo grupo

Funcionará como catalisador do tecido empresarial de Angola

Sonhando acordado, o projeto não faz pausa para descanso. Quando o motivo é maior que o homem, não há nada que o trave, que o diga o grupo do Projeto da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande. Nas horas difíceis, é o amor à pátria que prevalece e, step by step, Angola fica mais próxima de se tornar um país com um futuro promissor, graças a ambições como esta, que não se ficam pelo esboço.