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Mário Augusto João

«Gerir uma instituição pública não é fácil»

PMMEDIA Pub.
Há 29 anos, a República Checa conhecia Mário Augusto João, só não imaginava que o seu destino passasse por ser Ministro da Economia e Planeamento de Angola. Preparado para iniciar o seu percurso profissional aos 15 anos, Mário deu os primeiros passos na McDonald’s, em Praga, onde trabalhou por oito anos. Na altura, a ambição era a de comprar um par de sapatilhas Jordan e a de amealhar algum dinheiro, e assim foi crescendo e ambicionando. Passou por incontáveis cargos e, hoje, o espelho reflete um homem resiliente, que ocupa o lugar de ministro no país que lhe é berço. Pelo meio, conta reinventar-se, com a sabedoria que os livros lhe vão granjeando. Admite ser Ministro da Economia e Planeamento a tempo inteiro, embora revele que a faceta desportiva surja nos tempos livres. Eis o homem de tempo precioso e agenda completa, que suporta nos ombros um país de riqueza incalculável. Segue-se o presente e futuro de Angola. 
Há 29 anos iniciava a sua carreira profissional como colaborador da McDonald’s. Hoje, é o atual Ministro da Economia e Planeamento. Fale-nos um pouco do seu percurso.
Comecei o meu percurso profissional em 1994, na McDonald’s. Na altura tinha 15 anos, fui de férias para Praga e acabei por trabalhar no período das férias de verão, tendo repetido a experiência em 1995, já que tinha a possibilidade de juntar dinheiro e ganhar alguma responsabilidade laboral. Em 1996, estando já a estudar na República Checa, comecei efetivamente a trabalhar sob regime de contrato, ainda que parcial, e assim permaneci até 2004, altura em que surgiu a oportunidade de trabalhar no ICEP, hoje AICEP, a congénere portuguesa da AIPEX. Deparei-me com um mundo laboral espinhoso, onde o crescimento na carreira não era linear e exigia um conjunto de aptidões, incluindo a socialização. (...) Mas, num belo dia, decidi que isto não me levaria a lado algum. Seis meses depois, fiz um curso, através do qual me tornei gestor júnior. Acabei por solicitar a mudança para outro restaurante, onde os desafios eram bem mais complexos. Como devem imaginar, tenho muito mais por relatar, mas a verdade é que acabei por ser indicado para o segundo curso de gestores, desta vez para gestor intermédio, onde me moldei à forma pragmática de ver e solucionar os problemas. Esta pequena história não é nada mais do que um pequeno extrato dos meus primeiros oito anos laborais. Um dia conto mais. 

De todos os cargos que ocupou até hoje, qual foi o que mais o desafiou?
É verdade que ocupei vários cargos, cada um desafiante à sua maneira. Diria que aquele que me obrigou a reinventar-me, fazendo-me reler os livros académicos, foi o cargo atual, porque trouxe uma dimensão que os outros cargos não exigiram. Falamos de uma abrangência de áreas como gestão institucional, recursos humanos, finanças e legalidade, além dos mais diversos programas e instrumentos de planeamento. Gerir uma instituição pública não é fácil, mas eu adoro desafios. (...) Aproveitei para minimizar as mais diversas injustiças que vivi ao longo da minha carreira na função pública e a economia mostrou-se complexa. Este desafio tem-me dado lições diárias, mas devo confessar que tenho uma equipa disruptiva de profissionais que dão o seu melhor.  

Em que estado encontrou a economia angolana, quando assumiu o cargo? 
Num estado de muita incerteza. Na altura, passava por uma mudança de paradigma económico, que até então era assente na primazia da produção nacional e complementada pelo reforço do Estado de direito, a luta contra a corrupção e o melhor ambiente de negócios. Encontrei uma economia em recessão e com os mais diversos indicadores macroeconómicos em stresse, como a inflação, taxa de câmbio, dívida pública, baixo crédito à economia, etc. A economia informal estava praticamente assumida como algo tradicional e normal, por isso a estratégia adotada foi a de encontrar respostas sustentáveis para os mais diversos problemas, de forma, também, a trazer mais informação sobre o mercado para combater a especulação e promover a compra de produtos nacionais. A Estratégia de Longo Prazo Angola 2050 e o Plano de Desenvolvimento Nacional foram extremamente desafiantes de materializar, embora o maior desafio esteja em mantê-los atuais ao longo da sua vigência.  

Conhecida como Angola 2025, a Estratégia de Longo Prazo [2000-2025] foi prolongada pelo Governo, em 2019, por mais 25 anos. Em 2000, o país estava ainda em guerra... O motivo de prolongar a agenda até 2050 prende-se com o facto de o plano estar já desalinhado com o país? 
A necessidade de atualização da Estratégia de Longo Prazo para o horizonte 2050 explica-se pelo desfasamento dos resultados alcançados das previsões, por fatores internos e externos; a alteração do contexto/pressupostos e o alinhamento com compromissos internacionais, dos quais Angola é signatária, nomeadamente, a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana. 

Faça um esboço daquilo que virá a ser a implementação da Estratégia de Longo Prazo até 2050. 
Até 2050, estão definidos três pilares fundamentais para o desenvolvimento do país: o desenvolvimento do capital humano, com o seu terceiro eixo sendo Uma Sociedade Que Valoriza e Potencia o Seu Capital Humano; a diversificação económica, com o seu primeiro eixo sendo Uma Economia Diversificada e Próspera e a modernização e expansão das infraestruturas do país, com o seu segundo eixo sendo Uma Infraestrutura Moderna e Competitiva.
A estratégia Angola 2050 pressupõe a quase quadruplicação da economia não petrolífera, o que significa que o setor do petróleo e gás, o principal motor da economia, valerá apenas 1/3 do seu valor atual. Prevemos que a economia não petrolífera venha a ser quatro vezes superior em 2050. A diversificação vai também garantir maior equidade na distribuição de rendimento e, desse modo, subir o nível de vida de grande parte da população. 
Prevê-se que o setor da indústria cresça mais de sete vezes entre 2022-2050, representando 20% do PIB em 2050, superando a média da SADC e aproximando-se de países campeões de crescimento como a Malásia. 
A agroindústria contribuirá em grande parte para este crescimento, motivado pelo crescimento no setor da agricultura. Prevê-se que os setores da agropecuária, silvicultura e pesca cresçam mais de quatro vezes, passando a representar 22% do PIB. Para tal, será feita a seleção de culturas com maior adequação agronómica e maior procura doméstica e internacional e aumentar-se-á a área de cultivo e a produtividade por hectare.
A estratégia para 2050 implica também uma mudança de paradigma no país a nível social. Prevemos um elevado crescimento populacional, mas a um ritmo menos acelerado. Falamos de um crescimento da população de 33 milhões para 68 milhões, a par com a significativa redução da taxa de pobreza e a melhoria dos cuidados na saúde pública. A esperança média de vida subirá para os 68 anos. O número de médicos por 1000 habitantes ira crescer cinco vezes mais.Todos os angolanos terão acesso a um ensino de qualidade. Os anos de escolaridade ajustados à aprendizagem subirão para 50%, enquanto a taxa de alfabetização (>15 anos) irá subir de 76% para 95%. As mulheres angolanas serão empoderadas para atingirem todo o seu potencial. O investimento direto estrangeiro (IDE) irá totalizar $560 mil milhões, financiando 60% de todas as necessidades de investimento. Espera-se uma elevada diversificação setorial, com elevado crescimento de todos os setores non-oil. A balança comercial estará equilibrada, com diversificação económica a permitir maior resiliência interna e capacidade exportadora, contrapondo redução das exportações petrolíferas. O volume de abastecimento de água irá crescer dez vezes mais, garantindo acesso a água potável a 90% da população. (...)
A agricultura e a indústria tornar-se-ão os principais motores económicos; o PIB da agricultura e pecuária irá crescer quatro vezes mais, tornando-se no terceiro maior setor de atividade e o PIB do setor da indústria vai crescer sete vezes mais, tornando-se no segundo maior setor de atividade.

«Traçar políticas amigas do ambiente sem prejudicar o nosso interesse»
Nos últimos quatro anos, a agricultura cresceu cerca de 5% no país. O Ministro declara que a aposta recairá no agronegócio, com foco na produção de grãos. Deseja aprofundar esta estratégia? 
Como é sabido, o agronegócio representa todas as atividades económicas que se relacionam com a produção e a comercialização de produtos agrícolas, sendo um dos setores que mais gera empregos no mundo e que mais possui importância vital, não apenas para a economia, mas para o desenvolvimento e o bem-estar do homem via autossuficiência alimentar. No entanto, é uma prioridade aprofundar esta estratégia através de algumas etapas. Uma delas é a produção e distribuição. Nos próximos cinco anos, perspetiva-se um crescimento de 7,5% do setor da agricultura, tendo como foco a produção de grãos e a produção animal, que estão relacionados com incontáveis atividades, como é o caso do fomento da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas. Depois, há a etapa do processamento. Perspetiva-se, pois, um crescimento na autossuficiência da produção nacional (agricultura, pecuária, pesca) de 66% para 76% até ao ano de 2027. Por fim, há a fase de qualificação profissional. 

Que lugar ocupa o hidrogénio verde e as energias renováveis no futuro do país? 
Apesar de sermos um país que beneficia dos recursos minerais não renováveis, temos procurado um equilíbrio em que possamos traçar políticas amigas do ambiente sem prejudicar o nosso interesse supremo, que é o bem-estar nacional. Portanto, o nosso compromisso tem sido materializado com políticas concretas, sendo que, a título de exemplo, destacamos a formação de 293 membros nas especialidades de ativismo ambiental, boas práticas ambientais e educação social, de modo a termos especialistas à altura para o acompanhamento permanente desta temática.  

Ao nível do turismo e infraestruturas, que incentivos está o ministério a oferecer ao setor empresarial e aos investidores estrangeiros? 
O país tem um evidente potencial turístico, a verdade é que a sua concretização implica a remoção de diversos obstáculos, obstáculos esses que não são tarefas exclusivas de um único departamento ministerial, mas sim uma tarefa conjunta de vários atores ministeriais, incluído o Ministério da Economia e Planeamento. Não obstante, reconhecemos a existência de muitos obstáculos ao desenvolvimento do turismo em Angola. Aliás, entendemos que as remoções de muitos desses obstáculos passam por medidas muitos simples e concretizadas em curto prazo, como a melhoria dos acessos aos locais turísticos, que, em muitos casos, passa apenas pela colocação de placas de sinalização aos locais turísticos. 

Vê potencial na juventude angolana? E que estratégias estão a adotar para obter talento qualificado?
Considerando que uma das principais apostas do país é a construção de uma sociedade que valoriza e potencia o seu capital humano, e sendo os jovens o ativo fundamental para o desenvolvimento e unidade de Angola, a estratégia passa pela capacitação e apoio dos jovens para assumirem um papel de liderança no processo de desenvolvimento nacional.  Assumem-se, por isso, quatro diferentes medidas: melhorar a saúde e o bem-estar dos jovens, aumentar a escolarização e a formação das gerações futuras, promover o emprego e a integração económica e envolver os jovens na vida social e política.   

Considera que a perceção de Angola esteja a mudar, não só dentro das fronteiras, mas também internacionalmente?
Claramente. Fruto das reformas políticas e económicas que Angola tem implementado, começa-se a construir uma nova imagem do país. 
A nível político, o Presidente João Lourenço definiu a consolidação do Estado de Direito e Democrático. Hoje, em Angola, ninguém está acima da lei. A nível económico, o Estado decidiu estabilizar os indicadores macroeconómicos e reduzir ao máximo a sua intervenção na economia, dando ao setor privado o seu verdadeiro lugar. Continua a ser implementado o programa de privatizações, porque entendemos que, ao Estado, cabe regular e, ao setor privado, cabe produzir bens e serviços de qualidade, assim como empregos justamente remunerados. Estamos a trabalhar na melhoria do ambiente de negócios, mas também nos encontramos, em parceria com Banco Mundial, a trabalhar para alinhar Angola com as boas práticas internacionais. Suprimimos os vistos aos países do G20 e CPLP, por exemplo...
Brevemente será aberto o concurso internacional para a concessão da gestão do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, e também poderá ser lançado o concurso público para a gestão do corredor do Sul, os Caminhos de Ferro de Moçâmedes. Estes são dois dos muitos exemplos que comprovam que, de facto, a perceção dentro e fora das fronteiras tem mudado substancialmente. 

No mundo: uma crise económica e dois conflitos que parecem não ter fim, antecedidos de uma pandemia. Qual é o preço a pagar, pelo mundo e por Angola, em particular?
Os conflitos afetam todo o mundo, e Angola não é exceção. Temos vindo a observar um aumento da taxa de inflação nas principais economias mundiais, atingindo, em muitas delas, níveis jamais vistos em décadas, como é o caso dos EUA, do Reino Unido, da Alemanha e de outros países desenvolvidos. Sendo uma economia ainda dependente de importações de produtos alimentares, Angola tem vindo a enfrentar uma subida na taxa de inflação, decorrente, em parte, do conflito que envolve a Rússia e a Ucrânia. Estas nações correspondem a um quarto de todas as exportações mundiais de trigo, e o trigo é o produto da classe alimentar com o maior volume de importação no nosso país, logo os consumidores são amplamente afetados pelas suas variações. Mas costuma-se dizer que das dificuldades surgem as oportunidades e, entretanto, Angola viu nesta crise uma grande oportunidade para se tornar autossuficiente na produção de cereais, com a implementação de um plano de fomento à produção de grãos, denominado PLANAGRÃO.

«Em Angola, ninguém está acima da lei»
Antevê o ano de 2024 com alguma apreensão?
Estamos a trilhar um bom caminho e, do que já fizemos até aqui, pensamos que temos boas razões para nos mantermos otimistas, sem descurar os riscos. Em 2024, poderemos ter o seguinte cenário: um potencial aumento do poder de compra das famílias, influenciado pelo aumento da produção interna. Teremos um cenário combinado entre um maior aumento da oferta de bens por meio dos resultados do PRODESI, da operacionalização dos PLANAS (grãos, pescas e pecuária), assim como da isenção do IRT para os rendimentos de até 100 mil Kzs e da redução do IVA de 14% para 7%.  

Qual foi a crítica mais injusta que ouviu sobre si?
A mais injusta foi quando me culparam por beber a gasosa da minha irmã, quando o meu pai tinha dado uma para cada filho. Mais tarde, a situação esclareceu-se, mas lembro-me que me senti muito injustiçado. Naquele tempo, a gasosa tinha um valor substancial e, quando vinha em grades, o preço assemelhava-se à compra de um bilhete de avião. 

O dinheiro traz felicidade ou gera conflito?
A felicidade resulta do uso eficaz e eficiente de vários fatores. Aqueles que usarem os recursos financeiros (dinheiro) para rapidamente chegarem à felicidade (comprar produtos finais) estarão, grosso modo, felizes a curto prazo, e não terão felicidade garantida a médio-longo prazo.

«Começa-se a construir uma nova imagem do país»

Qual é o seu hobby favorito?
Realizar ações que aumentem a minha sabedoria, como conversas produtivas, leituras interessantes, debates, investigação, escrita de artigos... 

Joga golfe ou pratica algum desporto?
Adoro desporto, mas ainda não pratico a modalidade do golfe. Pratico, sim, basquetebol, ciclismo, voleibol de praia, natação e também gosto de caminhar pelas montanhas. 

Se tivesse de escrever uma frase para ser lida daqui a cem anos, qual seria?
A saudável alimentação intelectual e o exercício físico são a chave para a vitalidade. 
T. Joana Rebelo
F. Edson Azevedo